António José Seguro diz que Governo exagerou na dose e corre o risco de fraturar o contrato social

Lisboa, 11 nov (Lusa) - O secretário-geral do PS afirmou hoje que o Governo "exagerou na dose" da austeridade inerente ao Orçamento para 2012 e, caso não recue, corre o risco de colocar em causa o contrato social entre os portugueses.

António José Seguro falava na sessão de encerramento do debate na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2012, numa intervenção em que justificou a abstenção dos socialistas com base no argumento do "interesse nacional", mas em que reiterou a exigência que o executivo PSD/CDS devolva um dos subsídios que pretende cortar aos trabalhadores do setor público e reformados.

Segundo o líder socialista, ao longo dos dois dias de debate orçamental, o Governo "não conseguiu justificar" a necessidade destes dois cortes e o PS "explicou que existe margem suficiente" para poupar pelo menos um dos dois subsídios.

"Na especialidade, o PS apresentará propostas de alteração, o PS não desistirá de lutar pela correção de uma injustiça, o PS tudo fará para devolver um salário e uma pensão aos funcionários públicos e aos reformados. Compreende-se a preocupação que qualquer Governo coloca na elaboração do Orçamento para 2012, mas este Governo exagerou na dose. Precaução sim, exagero não", sustentou Seguro, recebendo palmas dos deputados da sua bancada.

Na perspetiva do secretário-geral do PS, o atual Governo, ao concentrar os sacrifícios apenas numa parte dos portugueses, adota uma solução que pode ter a prazo nefastas consequências.

"A manter-se a proposta do Governo, os trabalhadores da função pública e os reformados suportarão sozinhos mais de um terço do total dos sacrifícios exigidos, o que é inaceitável e provoca a indignação geral. O Governo introduz uma fratura no contrato social dos portugueses com consequências difíceis de prever", advertiu.

Para António José Seguro, "a precaução exagerada do Governo faz já este ano com que se retire metade do subsídio de natal a cada trabalhador e a cada reformado sem necessidade nenhuma", porque a transferência do "fundo de pensões da bancada é suficiente para atingir a meta [de 5,9 por cento] do défice orçamental".

"Está em causa salvaguardar a dignidade das pessoas, porque há pessoas que estão nos limites, que já não suportam mais sacrifícios e não têm mais furos para apertar no seu cinto", disse ainda, antes de defender mudanças no cumprimento do programa de assistência financeira a Portugal.

"Num momento atual, a responsabilidade dos políticos é promover a união entre os portugueses e é com esse propósito que o PS se disponibiliza para contribuir para o ajustamento das condições do programa de assistência financeira a Portugal. Temos de ter uma abordagem inteligente da austeridade", afirmou, embora salvaguardando que, pela parte dos socialistas, não está em causa o cumprimento das metas de consolidação orçamental.

"Mas há que encontrar condições mais favoráveis para que o ajustamento não tenha um custo elevadíssimo", salientou.

PMF